Associação Internacional de Naturopatia e Disciplinas Associadas
IVA NAS TNC`S NÃO!
A APSN-associação internacional de naturopatia e disciplinas associadas, está ao lado de todas as associações das TNC`s que lutam pela isenção de IVA nestas áreas da saúde.
É injusto que, tendo a Naturopatia, Acupunctura, Osteopatia, Quiropraxia, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, sido reconhecidas na lei como áreas de saúde, sejam agora obrigadas a cobrar IVA aos utentes que delas necessitam, para poderem obter uma qualidade de vida que lhes permita poderem ser úteis à sociedade e terem o bem-estar necessário, como seres humanos.
Assim a APSN, vem manifestar o seu total e incondicional apoio nesta luta para o bem de todos aqueles, que a estas áreas recorrem a fim de poderem melhorar ou recuperar a saúde perdida.
IVA NAS TNC`S NÃO!
É importante que continuem a divulgar e a assinar a petição:
Salvar as Medicinas Naturais em Portugal: petição pelo direito a uma Saúde sem IVA
que se encontra on-line em:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80280
Agradecemos também a todos aqueles que á já algum tempo o vêm fazendo
A direção da APSN
Projeto de Decreto Legislativo Regional
“Medicinas Alternativas – Garantir o direito de opção na Região Autónoma da Madeira”
Consulte em baixo na página 3 do suplemento
As propostas de PORTARIAS que visam regulamentar as sete áreas das TNC´S já se encontram disponíveis. Para as consultar deve pedir a senha de acesso á página.
* APSN somente pode conceder a senha de acesso às propostas de portarias que nos foram enviadas pela ACSS aos seus associados.
Sugere-se que os associados de outras instituições se dirijam às associações a que pertencem e se informem.
A Apsn não se intromete no trabalho de outras instituições.
Em 27 de Março,
O Presidente da ACSS informa, não estarem criadas as condições para o funcionamento do Conselho Consultivo.
Foi pedido aos sócios da APSN que se manifestassem sobre o teor da proposta de portaria para consultórios privados das TNC`s, recentemente enviada a esta associação pela ACSS.
Esta proposta pode ser consultada em Legislação
A Direcção da APSN depois de ouvir os seus associados comunicou á ACSS o parecer dos mesmos sobre a proposta de portaria para consultórios privados das TNC.
APSN, sempre que lhe for solicitado continuará a trabalhar com as entidades competentes para a regulamentação das TNC`s.
A APSN pede aos seus associados que se manifestem sobre as propostas de portarias remetidas a esta associação pela ACSS.
Também estamos á disposição para ouvir as sugestões de todos os profissionais das TNC´s mesmo não sendo associados da APSN.
As sugestões apresentadas serão posteriormente remetidas á ACSS a fim de contribuírem para uma melhoria das portarias .